Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão